Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Defesa do Contribuinte

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Tacada certa

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada

Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão).

Não se justifica a conversão do tratamento ambulatorial em internação se não há prova da incompatibilidade do agente com a medida de segurança.

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista

Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.

Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.